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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 11:00
Agressividade exacerbada de réu justifica manutenção de prisão
O TJ rejeitou o HC apresentado em favor de um acusado preso preventivamente por tentativa de
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 18:10
Convidada que se feriu durante uma festa será indenizada
Salão de festas deverá indenizar a convidada em mais de R$ 30 mil reais em razão de um acidente que
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 13:14
Casal atingido na cabeça por cabo de TV recebe indenização de R$ 80 mil
Por estar no lugar e hora errada, um casal teve reconhecido o direito a indenização após ser
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 14:34
Consumidor e processual civil. Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Aquisição de uma garrafa de refrigerante contendo um objeto estranho no seu interior. Identificação
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 11:37
Comerciante é absolvido dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio
As vítimas estavam no interior de um veículo estacionado, quando o acusado saiu de um bar, do outro lado da rua, de arma em punho, e começou a atirar.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Julho de 2011 - 12:26
Breve estudo acerca da criminalidade informática
influi na realidade social, consequentemente demandar um redimensionamento da criminalidade e apresentar
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 16:25
Indenização para policial fardado que foi barrado em banco por portar arma
um responsável para entrar, além de esperar a chegada da polícia militar, chamada por um funcionário, para identificá-lo
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2011 - 15:36
Social Commerce - a nova era das compras virtuais
Sites de compras coletivas - onde o usuário, com extrema comodidade, adquire um 'cupom' que lhe
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 14:25
Campinas poderá abater capivaras para evitar risco à saúde pública
Município havia optado pelo isolamento dos animais em um centro de pesquisa para o controle da
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 13:59
Deixar monte de britas em via pública sem sinalização adequada é desleixo
Vítima transitava com sua motocicleta quando deparou com um monte de pedras britas que fora deixado
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 12:32
Trabalhador tachado de bêbado será indenizado
Auxiliar de depósito e separador de um supermercado pedia ressarcimento pela humilhação de ser
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 18:31
Juiz condena Cemig por frustrar evento
Queda da energia teria ocorrido no dia da recepção de um casamento em um clube na orla da Lagoa da
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 13:04
É obrigatória a intimação de todos os executados em processo de penhora
?Isso é mais do que natural e justificado, na medida em que a defesa de um interessa aos outros
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 19:00
Juiz determina que psicólogas realizem exame criminológico
realização de um exame criminológico, que serviria para constatar a ausência de periculosidade de um dos presos.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 14:55
Instituição de ensino é condenada por agressão verbal de professor contra aluno
A Fortium Editora e Treinamento Ltda foi condenada a indenizar em R$ 12 mil um aluno que foi
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 17:00
Indenização para família de garoto atacado por leões é analisada pelo STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa um recurso da família de um garoto
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 17:41
Comissão aprova turmas de tribunais especializadas em improbidade
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). A proposta original
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 11:39
Uso de cheque furtado de baixo valor não caracteriza crime
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou a ação penal por estelionato contra um
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 10:23
Habeas Corpus garante liberdade de acusado de tráfico
-multa, Rolim Flores Figueira obteve um salvo conduto para aguardar o julgamento de um recurso em liberdade.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 08:34
Citação por edital de empregador com endereço desconhecido: controvérsia é julgada pela SDI-2
Um caso com muitas reviravoltas, em que a Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2
